Julgamento de Bolsonaro no STF Fux Desafia Moraes

Primeiro Dia de Julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira, 25 de março de 2025, ao julgamento que analisa a denúncia contra Bolsonaro , acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão, conduzida na Primeira Turma, foi marcada por momentos de tensão e reviravoltas, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presente na sala, acompanhando os debates ao lado de seus advogados. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu os trabalhos com a leitura de um relatório detalhado, mas o dia terminou sem decisão, com a continuidade marcada para quarta-feira, 26 de março.

A presença de Bolsonaro no tribunal, algo inesperado, chamou a atenção. Sentado na primeira fila, ele manteve postura serena, mas evitou contato visual com Moraes durante boa parte da sessão. A Primeira Turma, composta por Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente), analisa se há indícios suficientes para aceitar a denúncia e transformar os oito acusados, incluindo o ex-presidente, em réus numa ação penal.

A Denúncia e o Relatório de Moraes

A denúncia contra Bolsonaro apresentada pela PGR acusa o ex-presidente e sete aliados de crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. No relatório, Alexandre de Moraes destacou ataques sistemáticos à democracia, apontando que as ações teriam começado em 2021 e culminado nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos. O ministro enfatizou a robustez das provas, incluindo a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Moraes defendeu a legalidade da colaboração de Cid, rejeitando alegações da defesa de que teria sido obtida sob coação. Ele também negou pedidos preliminares das defesas, como o afastamento de ministros da Turma e a transferência do caso ao plenário do STF, afirmando que o processo segue trâmites regulares. “O tratamento é igual para todos os denunciados, sem justificativa para diferenciação”, declarou o relator, reforçando a imparcialidade do julgamento.

Tumulto com Advogado de Filipe Martins

Um dos momentos mais marcantes do dia ocorreu quando Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, foi detido por desacato. Durante a leitura do relatório de Alexandre de Moraes, Coelho interrompeu a sessão com gritos vindos de fora do plenário, chamando o ministro de “arbitrário”. O desembargador aposentado, que integra a defesa de Martins – acusado em outro núcleo da trama golpista –, foi retirado pela Polícia Judicial do STF e autuado em flagrante por ofensas ao tribunal.

O incidente gerou uma breve interrupção, mas Moraes retomou a sessão calmamente, passando a palavra ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A detenção de Coelho foi vista como um reflexo das tensões em torno do caso, que opõe apoiadores de Bolsonaro e críticos do Judiciário. Advogados presentes classificaram o episódio como inédito, destacando o rigor da Corte em manter a ordem durante o julgamento.

Fux Propõe Mudança no Processo

Enquanto Alexandre de Moraes consolidava sua posição como relator, o ministro Luiz Fux surpreendeu ao divergir, sugerindo que o julgamento da denúncia contra Bolsonaro deveria ser levado ao plenário do STF, com os 11 ministros, em vez de ficar restrito à Primeira Turma. Fux argumentou que a gravidade do caso, envolvendo um ex-presidente e acusações de atentado à democracia, exige uma análise mais ampla, o que poderia alterar o plano traçado por Moraes e atrasar a decisão final.

A proposta de Fux, ainda não votada, gerou especulações sobre uma possível reviravolta. Caso aceita, a transferência ao plenário traria novos debates e a participação de ministros como André Mendonça e Kassio Nunes Marques, vistos como mais alinhados a teses conservadoras. Isso poderia beneficiar a defesa de Bolsonaro, que já questiona a competência da Turma e a imparcialidade de Moraes, apontado como alvo da suposta trama golpista.

Reação de Bolsonaro e da Defesa

Durante o julgamento, Bolsonaro permaneceu em silêncio na sala, mas usou as redes sociais para ironizar Alexandre de Moraes. Comparando o ministro a um juiz de futebol que acumula múltiplas funções contra ele, o ex-presidente sugeriu parcialidade no processo. Sua defesa, liderada por advogados como Paulo Amador da Cunha Bueno, reforçou que “não há provas concretas” contra o ex-mandatário, pedindo o arquivamento da denúncia por falta de elementos mínimos.

Os advogados de outros acusados, como o general Walter Braga Netto e o ex-ministro Augusto Heleno, também criticaram a condução do STF. O defensor de Heleno chegou a chamar a denúncia de “terraplanismo argumentativo”, enquanto a defesa de Braga Netto, preso desde dezembro de 2024, questionou a validade da delação de Cid. Apesar disso, todos os pedidos preliminares foram rejeitados por Moraes, mantendo o rumo do julgamento.

Os Outros Acusados no Núcleo Principal

A denúncia contra Bolsonaro abrange um núcleo central de oito figuras do alto escalão do governo e das Forças Armadas. Além do ex-presidente, estão na lista:

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa;
• Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O relatório de Alexandre de Moraes aponta que esse grupo teria se articulado para subverter o resultado das eleições de 2022, com planos que incluíam ataques ao Judiciário e ao Congresso. A PGR destaca Bolsonaro como líder da organização, com base em depoimentos, documentos e gravações obtidos na investigação.

Próximos Passos do Julgamento

A sessão de quarta-feira, 26 de março, será decisiva para o futuro do caso no STF. Os cinco ministros da Primeira Turma votarão sobre o recebimento da denúncia contra Bolsonaro. Se aceita, os acusados tornam-se réus, e uma ação penal será aberta, com coleta de provas e depoimentos. Caso rejeitada, o processo é arquivado, mas a PGR pode recorrer ou apresentar nova denúncia com mais elementos.

A divergência de Fux adiciona incerteza. Se a Turma acatar sua sugestão, o julgamento será suspenso e remetido ao plenário, o que pode levar semanas ou meses. Enquanto isso, Alexandre de Moraes mantém o controle do processo, respaldado por decisões anteriores do STF que rejeitaram pedidos de afastamento dele e de outros ministros, como Flávio Dino e Cristiano Zanin, alvos de questionamentos da defesa.

Impacto Político e Social

O julgamento da Denuncia contra Bolsonaro ocorre em um momento de polarização no Brasil. Apoiadores do ex-presidente veem o processo como perseguição política liderada por Alexandre de Moraes, enquanto críticos argumentam que é um passo essencial para proteger a democracia. A presença de Bolsonaro no STF foi interpretada como uma tentativa de pressão, mas analistas políticos descartam influência direta sobre os ministros.

Fora do tribunal, a segurança foi reforçada na Esplanada dos Ministérios, com gradis na Praça dos Três Poderes, embora o trânsito permaneça liberado. O caso também ganha eco internacional, com aliados de Bolsonaro, como seu filho Eduardo, articulando ações nos EUA contra Moraes, o que amplia o alcance das tensões jurídicas e políticas.

Perspectivas para 2025

Independentemente do desfecho imediato, o julgamento no STF terá consequências duradouras. Um aceite da denúncia pode intensificar a crise política, afetando as pretensões de Bolsonaro e do PL para 2026, mesmo com o ex-presidente inelegível até 2030 por decisão do TSE. Por outro lado, uma rejeição fortaleceria a narrativa de vitimização usada por seus apoiadores.

Alexandre de Moraes, alvo de críticas dos bolsonaristas, segue como figura central no enfrentamento a ameaças antidemocráticas, com respaldo majoritário no STF. A proposta de Fux, se prosperar, pode redesenhar o ritmo do processo, mas a tendência é que a Corte mantenha sua postura firme diante das acusações de golpe.

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