Operação da PF Investiga Fraudes no INSS Ligadas a Frei Chico

Operação Sem Desconto da PF apura fraudes de R$ 6,3 bi no INSS, envolvendo sindicato de Frei Chico, irmão de Lula, e descontos irregulares.

Operação Sem Desconto: Alvos e Objetivos

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, em 23 de abril de 2025, a Operação Sem Desconto, uma das maiores ações contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação mira um esquema de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, que gerou um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A operação envolveu 700 agentes federais e 80 servidores da CGU, cumprindo 211 mandados de busca e apreensão, seis de prisão temporária e ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão, em 13 estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), onde José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atua como vice-presidente. Embora Frei Chico não tenha sido diretamente implicado na operação, a entidade que ele integra está sob escrutínio por supostamente realizar cobranças indevidas, incluindo falsificação de assinaturas de beneficiários.

Como Funcionava o Esquema de Fraudes

O esquema consistia em descontar mensalidades associativas de aposentados e pensionistas sem consentimento expresso. As entidades, como o Sindnapi, firmavam convênios com o INSS, permitindo deduções automáticas nos benefícios. Essas cobranças, muitas vezes mascaradas como contribuições sindicais ou serviços como assistência jurídica e descontos em academias, não eram autorizadas pelos beneficiários. Segundo a CGU, cerca de 76,9% dos descontos realizados por sindicatos e associações não tinham permissão dos aposentados, impactando diretamente milhões de cidadãos.

Por exemplo, investigações apontaram que o Sindnapi arrecadou R$ 77,1 milhões em 2024, um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Esse crescimento, aliado à ausência de estrutura operacional para prestar os serviços prometidos, levantou suspeitas. A PF identificou práticas como falsificação de documentos e violação de sigilo funcional, crimes que podem configurar corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Envolvimento de Frei Chico, Irmão de Lula

Frei Chico, irmão de Lula, é uma figura conhecida no meio sindical. Ele foi responsável por introduzir o presidente no ativismo sindical, que mais tarde o projetaria na política. Desde 2008, Frei Chico atua no Sindnapi, assumindo a vice-presidência em 2024. Apesar de sua posição de liderança, ele não foi alvo direto de mandados na Operação Sem Desconto. O presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, é um dos citados nas investigações, mas a entidade nega as acusações, afirmando que trabalha pela defesa dos direitos dos aposentados.

A proximidade de Frei Chico com o presidente Lula trouxe atenção política ao caso. Parlamentares da oposição, como o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), classificaram o esquema como um “lamaçal de corrupção” e já articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes. Por outro lado, aliados do governo, como o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), elogiaram a celeridade na apuração, destacando a importância de desvendar o esquema.

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Negligência do Governo e Repercussões

A operação expôs falhas na fiscalização do INSS, levantando críticas sobre a negligência do governo no combate a fraudes. Segundo especialistas, a ausência de controles rigorosos permitiu que o esquema operasse por anos, afetando milhões de aposentados, muitos em situação de vulnerabilidade. O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, afirmou que, desde 2023, o governo identificou um aumento nas reclamações sobre descontos indevidos, o que motivou a investigação. Contudo, a demora em agir gerou questionamentos sobre a eficácia das medidas adotadas.

Como resposta, o presidente Lula determinou a exoneração imediata de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, que foi alvo de buscas em sua residência e gabinete. Além dele, outros cinco servidores, incluindo o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, foram afastados. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, reflete a gravidade do caso. No entanto, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que indicou Stefanutto, resistiu inicialmente à demissão, argumentando que o afastamento deveria ocorrer em outro momento.

Impacto nos Aposentados e Medidas de Proteção

A fraude atingiu cerca de 6 milhões de beneficiários, que tiveram valores descontados mensalmente sem autorização. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que os aposentados foram “vítimas fáceis” de um esquema criminoso, especialmente por sua condição de vulnerabilidade. Para mitigar os danos, a PF orienta que os afetados acessem o aplicativo ou site Meu INSS para consultar descontos associativos e solicitar a exclusão ou bloqueio de cobranças indevidas. O serviço também está disponível pela Central 135.

Além disso, a CGU suspendeu os convênios de todas as entidades investigadas, incluindo o Sindnapi, e busca a reparação dos danos causados. A operação também resultou no bloqueio de bens no valor de R$ 1 bilhão, visando ressarcir os prejuízos. A PF considera a Operação Sem Desconto uma das mais relevantes de sua história, devido ao impacto social e financeiro do esquema.

Contexto Político e Reações

O envolvimento de Frei Chico, irmão de Lula, gerou forte repercussão política. No Congresso, a oposição intensificou as críticas ao governo, acusando-o de ineficiência e conivência com irregularidades. Deputados como Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) classificaram o caso como “vergonhoso”, enquanto a base governista defendeu a transparência na condução das investigações. No Palácio do Planalto, o caso foi avaliado como grave, com Lula cobrando explicações do ministro Lupi.

A operação também reacendeu o debate sobre a gestão do INSS. Em 2022, Lula prometeu reduzir as filas de atendimento do instituto, mas, em 2024, o número de requerimentos pendentes atingiu 2,042 milhões. A percepção de lentidão na administração de Stefanutto, somada ao escândalo, contribuiu para sua substituição. O governo agora enfrenta o desafio de restaurar a confiança dos beneficiários e implementar controles mais rigorosos.

O Que Esperar do Futuro

A Operação Sem Desconto marca um ponto de inflexão no combate a fraudes no INSS, mas também expõe a necessidade de reformas estruturais. Especialistas sugerem a adoção de tecnologias avançadas, como inteligência artificial, para monitorar descontos em tempo real e evitar novas irregularidades. Além disso, a criação de canais de denúncia mais acessíveis pode empoderar os aposentados a protegerem seus direitos.

Para os beneficiários, a recomendação é manter a vigilância sobre os extratos de pagamento e denunciar qualquer desconto suspeito. A CGU e a PF planejam novas fases da operação, visando desmantelar completamente a rede criminosa. Enquanto isso, o governo busca equilibrar a resposta ao escândalo com a necessidade de avançar em pautas como a segurança pública e a reforma tributária, que também dominam a agenda política.